Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO

1. Visão Geral Este website é operado pela METILA. Ao navegar no nosso site e/ou efetuar uma compra, o utilizador concorda com os seguintes Termos de Serviço ("Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas mencionadas no site.

2. Condições da Loja Online Ao aceitar estes Termos, declara que é maior de idade no seu país ou distrito de residência. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilícito ou não autorizado, nem violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

3. Informações de Produtos e Preços

  • Todos os preços apresentados na loja são indicados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.

  • Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio.

  • Fazemos todos os esforços para apresentar com precisão as cores e imagens dos nossos produtos, mas não podemos garantir que o seu monitor exiba as cores exatas.

4. Encomendas e Pagamento

  • Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda colocada connosco.

  • Aceitamos pagamentos através dos métodos disponíveis no checkout (Shopify Payments, Cartões de Crédito e PayPal).

  • O cliente concorda em fornecer informações de conta e de compra atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja.

5. Envio e Entregas Os prazos e custos de envio são calculados na página de finalização da compra de acordo com a nossa Política de Frete. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de serviços de transporte de terceiros ou desalfandegamento fora da UE.

6. Devoluções e Direito de Livre Resolução O cliente dispõe do direito legal de devolver os artigos adquiridos no prazo de 14 dias seguidos a contar da data de receção. As regras completas estão detalhadas na nossa Política de devolução e reembolso.

7. Proteção de Dados e Privacidade Os seus dados pessoais são recolhidos e processados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a nossa Política de privacidade.

8. Lei Aplicável Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe forneçamos serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

9. Contactos Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o nosso e-mail de apoio ao cliente: Contato@metila.com.br